Aviso legal

Aviso Legal

Em cumprimento do Decreto-Lei n.º 7/2004, de 7 de janeiro, e demais legislação aplicável ao comércio eletrónico em Portugal, disponibilizamos as seguintes informações.

1. IDENTIFICAÇÃO DO RESPONSÁVEL
Designação comercial
Extra Fragrance
Website
extrafragrance.store
Email
extrafragrancesuporte@gmail.com
País
Portugal

2. ATIVIDADE

A Extra Fragrance é uma loja online especializada na comercialização de perfumes e fragrâncias, com sede em Portugal. Todos os produtos comercializados são adquiridos a fornecedores devidamente certificados e cumprem a legislação europeia aplicável a produtos cosméticos (Regulamento CE n.º 1223/2009).

3. PROPRIEDADE INTELECTUAL

Todo o conteúdo presente neste website — incluindo textos, imagens, logótipos e elementos gráficos — é propriedade da Extra Fragrance ou utilizado com a devida autorização. É proibida a reprodução, distribuição ou utilização deste conteúdo sem autorização prévia e escrita.

As marcas comerciais mencionadas neste website (Lattafa, Armaf, Afnan, Fragrance World, French Avenue, Volaré, entre outras) são propriedade dos respetivos titulares. A Extra Fragrance é revendedora autorizada destes produtos e não tem qualquer afiliação, patrocínio ou associação oficial com as referidas marcas além da relação comercial de revenda.

4. RESPONSABILIDADE

A Extra Fragrance não se responsabiliza por danos decorrentes da utilização incorreta dos produtos adquiridos, nomeadamente reações alérgicas resultantes da não observância das instruções de uso ou da não consulta prévia dos ingredientes listados na embalagem.

Recomendamos que, em caso de pele sensível ou histórico de alergias a cosméticos, o cliente consulte a lista de ingredientes antes da compra. A mesma está disponível na descrição de cada produto ou mediante solicitação ao nosso serviço de apoio.

5. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E RESOLUÇÃO DE LITÍGIOS

O presente website e todas as relações comerciais estabelecidas através dele regem-se pela legislação portuguesa e europeia aplicável. Em caso de litígio, o consumidor pode recorrer às seguintes entidades de resolução alternativa de conflitos (RAL):

Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa
www.centroarbitragemlisboa.pt

Plataforma Europeia de Resolução de Litígios em Linha (ODR)
ec.europa.eu/consumers/odr

6. ALTERAÇÕES AO AVISO LEGAL

A Extra Fragrance reserva-se o direito de atualizar este aviso legal sempre que necessário, nomeadamente em caso de alterações legais ou organizacionais. A versão em vigor é sempre a disponível nesta página.

Última atualização: Junho 2026 · Extra Fragrance, Portugal